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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:23
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 01:00
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea

Trata-se de ação de rito ordinário com pedido de indenização por danos morais proposta por Fernando de Castilho contra TAM Linhas Aéreas.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:29
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 15:06
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 10:19
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 12:17
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00
Agravo de instrumento em recurso ordinário. Empresa em recuperação judicial. Ausência de preparo. Deserção.

Diante da inexistência de previsão legal autorizando a dispensa do preparo recursal para as empresas em recuperação judicial instituída pela Lei nº 11.101/2005, a ausência de recolhimento do depósito prévio configura a deserção do recurso, não incidindo à espécie o disposto na Súmula nº 86 do c. TST, pois a situação da devedora não se assemelha à da massa falida, tampouco lhe beneficiando o eventual deferimento da justiça gratuita, haja vista que esta não alcança o depósito recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 18:50
Empresa é condenada a arcar com débitos de devedor principal, que faliu.

Havendo decisão transitada em julgado, em que empresa foi condenada a arcar subsidiariamente com
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Indenização por dano material, moral e estético. Acidente de trânsito. Culpa do preposto da empresa. DPVAT.

Dedução - Impossibilidade - Dano moral abrange o dano estético - Dano moral configurado - Denunciação à lide - Condenação da denunciada - Custas e honorários - Impossibilidade - Ausência de resistência da seguradora - Quantum indenizatório - Proporcionalidade e razoabilidade - Apelos parcialmente providos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:33
Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.
Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2008 - 15:35
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:35
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Doutrina » Comercial Publicado em 11 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 10:59
Empresa que não possui empregados é isenta da contribuição sindical compulsória
Contribuição sindical compulsória
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 15:38
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 13:17
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 09:59

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